Processo 383141/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/05/2016 09:22
Autuado em 17/05/2016 09:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 746/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2017 Acórdão   746/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/02/2017 Acórdão   746/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/12/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Procuradores: JULIO CEZAR BITTENCOURT SILVA (credenciado, inclusão:20/07/16), JULIO VINICIUS GUERRA NAGEM (credenciado, inclusão:20/07/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CRISTINA BENINCA
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Interessado UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Interessado ZAKI AKEL SOBRINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2016 09:21 774077/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/11/2016 15:48 do Protocolo 960327/16
15/08/2016 07:56 do Protocolo 668871/16
09/08/2016 15:33 AR do Ofício ODL - 1409/2016 - DP
06/07/2016 16:35 do Protocolo 559371/16
05/07/2016 17:25 do Protocolo 554760/16
29/06/2016 09:27 do Protocolo 530659/16
28/06/2016 14:32 AR do Ofício ODL - 1147/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2016 Ofício de Diligência   1409/ 2016   
DP  08/06/2016 Ofício de Diligência   1147/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2017 1550 Acórdão nº 746/2017
14/02/2017 1535 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 23/02/2017
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 831/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6041/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2017 13:48 DP  
10/04/2017 08:37 COEX Informação nº 1888/2017 -
23/02/2017 15:06 STP Acórdão nº 746/2017 -
23/02/2017 15:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 295/2017 -
09/12/2016 15:37 GCFC  
08/12/2016 17:10 STP Certidão de Sessão nº 964/2016 -
13/09/2016 16:42 GCFC  
01/09/2016 16:38 SMPjTC Parecer nº 11902/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de revista. Termo de Convênio. Fomento de pesquisa científica. Cumprimento dos objetivos. Parecer Ministerial pelo conhecimento e desprovimento do recurso.
15/08/2016 14:31 COFIT Parecer nº 144/2016 -
07/06/2016 13:50 DP Informação nº 13005/2016 -
07/06/2016 13:50 DP Ofício de Diligência nº 1147/2016 -
07/06/2016 13:50 DP Ofício de Diligência nº 1409/2016 -
17/05/2016 09:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 831/2016 -
17/05/2016 09:21 DP Informação nº 9557/2016 -

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